Benefício assistencial de um salário mínimo mensal pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. Não é aposentadoria: não exige contribuição ao INSS.
- Perfil do cliente: idoso a partir de 65 anos, ou pessoa com deficiência de qualquer idade, cuja família tem renda muito baixa.
- Quando indicar: quando a pessoa nunca contribuiu ao INSS ou não tem tempo suficiente para se aposentar, e a renda familiar está dentro do critério.
- Quando NÃO indicar: quando a renda familiar por pessoa ultrapassa o limite legal, ou quando o cliente já recebe outro benefício incompatível.
- Argumento principal: é possível receber um salário mínimo por mês mesmo nunca tendo contribuído ao INSS. Muita gente não sabe que tem esse direito.
- Objeção comum: "nunca paguei INSS, não tenho direito a nada". Resposta: o BPC existe justamente para quem não contribuiu.
- Ponto de atenção: o cadastro no CadÚnico é obrigatório e costuma ser onde o processo trava.
⚠️ Números a confirmar. Este conteúdo foi gerado por IA e ainda não foi validado na fonte. Confira antes de usar com cliente.
- Valor: 1 salário mínimo por mês
- Idade mínima (idoso): 65 anos
- Critério de renda: renda familiar por pessoa abaixo do limite legal vigente
- Contribuição exigida: nenhuma
- Verificar se o cliente se enquadra no critério de idade ou deficiência
- Conferir a renda familiar por pessoa
- Fazer ou atualizar o cadastro no CadÚnico
- Requerer pelo Meu INSS ou telefone 135
- Acompanhar a avaliação social e, no caso de deficiência, a perícia médica
Preciso ter contribuído ao INSS?
Não. O BPC é assistencial, não previdenciário.
O BPC gera 13º salário?
Não.
Deixa pensão por morte para a família?
Não. O BPC não é transferível aos dependentes.
Pode acumular com outro benefício?
Em regra não. ⚠️ Confirmar as exceções caso a caso.
Seus direitos, nossa luta. Só Indenizações: especialistas em INSS e Seguros.